sábado, 18 de julho de 2015

"Escola Sem Partido" - Modelo de Notificação Extrajudicial a professores

Uma das formas de prevenir o abuso da liberdade de ensinar por parte do professor do seu filho é notificá-lo extrajudicialmente para que ele se abstenha de adotar certas condutas em sala de aula. Para isso, a equipe do Escola sem Partido preparou o MODELO de notificação extrajudicial que se vê a seguir. Trata-se apenas de um modelo, que poderá ser adaptado segundo a necessidade, a vontade e a imaginação jurídica dos pais. Para formalizar a notificação extrajudicial, basta entrar em contato com um cartório de registro de títulos e documentos. 
ATENÇÃO: Os pais que decidirem enviar a notificação abaixo devem estar cientes do risco de a escola (a) pretender rescindir o contrato de prestação de serviços em curso; e (b) recusar-se a renovar a matrícula no período subsequente. Entendemos que há argumentos jurídicos para obrigar a escola a cumprir o contrato em curso -- a menos que os pais tenham autorizado anteriormente a prática dos atos vedados na notificação -- e a renovar a matrícula -- a menos que ela possa invocar outro motivo legítimo para se recusar. Trata-se, em todo caso, de uma decisão a ser tomada pelos pais, por cujas consequências não assumimos nenhuma responsabilidade.

0 comentários: