quarta-feira, 15 de abril de 2015

Errata: Arquivado o projeto que isentava impostos sobre instrumentos musicais importados

Pessoal, está circulando na internet uma notícia que publicamos em 2009: “Aprovado projeto que isenta impostos sobre instrumentos musicais importados”. Na época, o projeto (PLS 345/2006, do senador Cristovam Buarque​) havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, mas passaria ainda pela análise de outras comissões e da Câmara. No dia 30 de março de 2015 o projeto foi arquivado. Na Câmara havia um projeto semelhante (o PL 6635/2013), que também foi arquivado. Ou seja, a notícia é falsa, mas, da forma como está circulando, está desatualizada e fora de contexto.

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