terça-feira, 14 de abril de 2015

Aprovado projeto que isenta impostos sobre instrumentos musicais importados

Projeto de lei que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados foi aprovado, nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
Pela proposta (PLS 345/06), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com o autor, músicos, bandas e orquestras enfrentam dificuldades para adquirirem ou renovarem seus instrumentos musicais em razão da alta incidência de impostos e contribuições. Cristovam Buarque informou, na justificação do projeto, que a carga tributária para os instrumentos fabricados no Brasil aumenta o preço final dos instrumentos em 45%. Já o preço final dos instrumentos importados, destacou, recebe ainda o impacto do Imposto de Importação (entre 10 e 18%), do PIS/Pasep-importação (1,65%) e do Cofins-importação (7,6%).
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse estar preocupado com eventual prejuízo à indústria nacional e pediu que os senadores da CAE fiquem atentos a isso. O relator do projeto na CE, senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que as indústrias nacionais de instrumentos musicais recebam também o benefício. Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida.
Comenda
A CE aprovou também nesta terça-feira projeto de resolução (PRS 62/08) que cria a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara. A condecoração premiará personalidades que ofereçam relevante contribuição em favor dos direitos humanos no Brasil.
O relator Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) enfatizou a atuação social e política do arcebispo emérito de Olinda e Recife (PE), acrescentando que dom Hélder teve posição firme contra a ditadura militar (1964-1985). Garibaldi também observou que o religioso sempre defendeu os menos favorecidos.
De acordo com o projeto, a comenda será conferida em sessão especial a ser realizada no mês de dezembro de cada ano, a cinco personalidades. Os nomes dos indicados, determina a proposta, serão encaminhados à Mesa Diretora até o dia 1º de agosto. A seleção dos indicados será feita por Conselho com representante de cada partido com assento no Senado.
Iara Farias Borges / Agência Senado

2 comentários:

Anônimo disse...

Dia 18 de que ano foi aprovado essa lei .preciso me atualizar, pois gosto de importar instrumentos do exterior.

Anônimo disse...

Senhores, esses políticos são uns comedias mesmo....

Poxa, oque significa similar em termos de instrumentos musicais ? qual a guitarra se faz similar a uma Fender ??? ou qual bateria se faz similar a uma Gretsch ou uma Thama ou DW ou ate mesmo a Odery ??? Instrumentos possuem DNA, nome, historia e por isso nao existem dois iguais, nao existem "similares" ! É logico que eu posso tocar um violao Di Giorgio ou gianinni ou Maicon ou michael.... clarooooo que sim, mas poxa.... quem nao gostaria de poder pagar um luthier para construir um com suas proprias caracteristicas ou entao testar um takamine mesmo sendo de linha.

Entao nao existem similares em termos de instrumentos e apesar da lei prejudicar o mercado interno (é claro que vai) por outro lado vai acabar com os pilantras que mudam as peles de baterias e vendem turbo como DW ou que mudam a cor e o nome cobrando uma fortuna por isso. Os bons, os otimos vao sempre existir e os muito ruins tem mesmo que acabar, pois musica é arte e arte nao é coisa a ser considerada como uma simples linha de produção... se sao produzidos instrumentos musicais em industrias em fabricas elas tem que ser boas como sao as citadas é sao boas em 100% dos casos.

Obrigado e queiram desculpar.