sábado, 7 de fevereiro de 2015

MinC abre fogo contra a Lei Rouanet


Governo quer decidir parte do investimento da iniciativa privada e dá indícios de esconder prestação de contas
De volta ao Ministério da Cultura (MinC), que comandou de 2008 a 2010, o sociólogo baiano Juca Ferreira, 66 anos, quer modificar o principal mecanismo de fomento à Cultura no país. Ele promete brigar para reduzir o teto da renúncia fiscal. Hoje, as empresas podem deduzir de seus impostos 100% do valor que investem em projetos culturais. Juca quer que o teto seja de 80%. Segundo a proposta dele, os 20% restantes deveriam ser destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), permitindo que o governo decida onde colocar esse dinheiro. Procurado, o Ministério do Planejamento não quis se pronunciar sobre essa hipótese. Em entrevista ao GLOBO, o ministro também falou de outros temas que dependem de forte articulação em Brasília: a Lei de Direito Autoral e o Vale-Cultura. Ele ainda detalhou seus planos para a Funarte e a Cinemateca Brasileira e o modo como pretende fortalecer a cultura num ano de crise financeira e política.

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