domingo, 24 de agosto de 2014

Diversidade - UFMT autoriza uso do nome social

O nome social, uma forma de identificação diferente da impressa no registro civil, utilizado especialmente por travestis e transexuais, começa a deixar os guetos e ganhar o reconhecimento público, especialmente na área da educação.
Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sete estudantes têm registrado no diário de classe os nomes que escolheram a partir da condição sexual que assumiram. Quatro delas estudam no campus de Cuiabá, uma no de Araguaia (Barra do Garças, 500 quilômetros de Cuiabá) e duas fazem graduação à distância.
No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, 95 candidatos devem ser identificados pelos nomes sociais que apresentaram em um cadastro complementar efetuado posteriormente à inscrição, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão gestor do Enem. Este é o primeiro ano em que o exame admitirá essa forma de identificação.
Na rede estadual de ensino, apesar de não haver levantamento específico, sabe-se que mais de 10 estudantes solicitaram a inclusão do nome social na lista de chamada de sala.
Nas instituições federais de educação, o uso do nome social está amparado pela portaria 1.612, de novembro de 2011, do Ministério da Educação(MEC), documento que acabou embasando portarias e resoluções nos estados e municípios.
Em Mato Grosso, a UFMT, por meio do Consuni (Conselho Superior Universitário), expediu a resolução 01/2011, autorizando a impressão do nome social ao lado da identidade civil, tanto no diário de classe quanto nos demais documentos, como a carteira de acesso à biblioteca e a do RU (Restaurante Universitário).
Até chegar à universidade sendo chamada pelo nome social, a estudante de Serviço Social, Raphaely Luz, 27 anos, percorreu um longo e íngreme caminho que incluí fuga de casa e duas tentativas de suicídio.
Raphaely, ou “Rafa”, como os colegas de sala e amigos mais próximos a chamam, nasceu em Brasília-DF, de onde, aprovada no Enem 2013, veio para fazer faculdade. Antes disso, teve uma vida nômade entre diversos estados brasileiros.
“Morei em Florianópolis(SC) e Porto Alegre(RS) e vivi do que arrecadava fazendo malabarismo nos sinais de trânsito”, relata. “Minha primeira tentativa de suicídio, com medicamentos, ocorreu aos 15 anos. Anos depois, quando tinha quase 20 anos, tentei me enforcar com uma corda, mas amigos me impediram”, completa.
Desde os oito anos, a Raphaely, conforme relato, já se sentia e via-se como menina. Mesmo assim, somente aos 17 anos, após uma experiência de quase dois anos de namoro com uma adolesceste de idade similar, assumiu-se como transexual.
Na família, avó materna era a única que a aceitava e com quem se relacionava. A mãe, diz, chegava a fixar cartazes na porta do quarto de Raphaely com frases agressivas, incluindo que ela não teria salvação e não entraria no Reino de Deus. A mãe hoje a aceita, mas do pai permanece afastada, sem qualquer contato.
Conhecer e defender os direitos, ensina Raphaely, é a única maneira, na verdade a principal arma, no combate ao desrespeito e a homofobia. Ela diz que nunca baixou a cabeça, independentemente do que pensam e falam sobre ela e sua condição sexual. “Não escolhi nascer em um corpo de homem e pensar e agir como mulher”, assinala.
Também, destaca, não espera que a sociedade a aceite, mas que a respeite. Hoje, mais forte, sabe quem é e o que quer. Tanto, que além de produzir um vídeo para um seminário do curso de Psicologia da UFMF contando sua trajetória e condição sexual, intitulado “Que porra eu sou?!”, Raphaely já ministrou palestra em cursos de formação de policiais. O vídeo dela está disponível no You Tube.
- Alecy Alves, Diário de Cuiabá -

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