sexta-feira, 23 de agosto de 2013

EXTRA!!! Em papo informal com DOIS advogados amigos, o blog zapper adianta como o mafioso Coletivo Fora do Eixo pode ser enquadrado JÁ em diversos crimes perante a Lei

Pablo Capilé, o escorregadio, ardiloso e sagaz facínora, cappo supremo do Fora do Eixo, durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da tv Cultura: estaria ele sorrindo da idiotice dos que compram o discurso do FDE? E parafraseando a camieta utilizada por ele: cadê o cachê das bandas, Capilantra?
Yep. Jornalismo investigativo é isso aí, sempre: ao longo desta semana o assunto “as bandidagens do Coletivo Fora do Eixo” (a máfia travestida de associação cultural FANTASMA, já que ela NÃO existe LEGALMENTE, sediada em São Paulo e chefiada pelo mega escorregadio cappo Pablo Capilé) continuou dominando o noticiário e os comentários na web brazuca dedicada ao rock alternativo e à cultura pop independente. Sites, blogs e redes sociais continuam debatendo o tema à exaustão. Denúncias contra o FDE continuam pipocando de todos os lados. E o Coletivo, num ato já demonstrando certo desespero e grande preocupação, convidou quem quiser comparecer para um DEBATE PÚBLICO E ABERTO com o cappo Capilé, sobre o funcionamento da “entidade”. Uia!
Zap’n’roll preferiu tomar um caminho diferente. Com base nas denúncias (algumas baseadas em provas bastante consistentes) que estão surgindo aos borbotões sobre a atuação do Coletivo, o blog bateu um papo informal ontem (via Facebook e telefone) com dois amigos pessoais de longa data destas linhas online.
Ambos são advogados e residem na região Norte brasileira. Ambos gostam de rock e eram, anos atrás, jovens estudantes de Direito, idealistas e entusiastas da novidade que o então nascente Fora do Eixo propunha como modelo de gerenciamento da cena musical independente nacional – tanto que o autor deste blog conheceu a dupla durante a cobertura de um dos festivais promovidos pelo FDE anos atrás em Rio Branco, capital do Acre.Ambos hoje trabalham na área na qual se graduaram. E, mais do que isso, passaram por estágio rigoroso no Ministério Público. E assim como este espaço virtual, ambos estão completamente ESTARRECIDOS com os rumos que o Fora do Eixo tomou. “É realmente um absurdo”, comenta a amiga zapper, integrante da dupla de advogados. “Se todas essas denúncias forem realmente confirmadas os responsáveis pela organização, já que ela não existe legalmente, podem sim ser enquadrados em diversos crimes, e isso imediatamente”.
Desta forma o blog mais polêmico e dinâmico da web brazuca de cultura pop foi bater o já mencionado papo com seus diletos amigos (que, por razões de trabalho e de possível atuação neste caso se o MP de fato abrir uma investigação contra o FDE, preferem não ser identificados nesta matéria) a respeito dos supostos desvios de conduta perante a Lei e que estariam sendo praticados pelo Coletivo “cultural” mais sagaz e solerte que já surgiu nesse país. Veja abaixo o que a dupla de advogados comentou sobre os principais pontos levantados pelo blog, em relação à atuação do Fora do Eixo e que pode levar os RESPONSÁVEIS pelo Coletivo a serem acionados criminalmente de forma imediata:

As “generosas” e mega “vantajosas” formas de “pagamento” que o Coletivo Fora do Eixo utiliza, para remunerar bandas, artistas e colaboradores que trabalham com e para a “entidade”: cachê de duas Sol latão (acima) por show; e os inúteis cubo cards (abaixo) pra pagar dívidas em hotéis e restaurantes; enquanto isso, o dinheiro de verdade jorra através de editais da teta pública no cofre da máfia
* Criação de uma moeda paralela (o chamado cubo card): a Constituição não é específica sobre o assunto e precisa ser consultada. Mas pode sim haver CRIME FINANCEIRO aí (a criação e circulação de um dinheiro que não seja o oficial do país), ainda mais se essa moeda for utilizada para pagamento de terceiros, de pessoas que NÃO fazem parte do Coletivo.
* Descumprimento de REGRAS estabelecidas em um edital público (o Coletivo ganha um edital, consegue verba para fazer um festival de música e não paga cachês a diversas bandas que tocaram no evento, quando o edital deixa BEM CLARO que TODOS os artistas participantes devem ser REMUNERADOS): Se não cumpriram com o edital inicialmente cabe a administração pública analisar isso, porque precisam fazer prestação de contas. Também pode configurar crime de apropriacao indébita.
* Utilização de CARTÃO DE CRÉDITO de TERCEIROS (um ex-integrante do Coletivo denunciou a prática em redes sociais, afirmando que a cúpula do FDE fazia pressão psicológica em seus integrantes para que eles autorizassem uso de cartões bancários e liberassem as senhas dos respectivos): Cartão de crédito é pessoal e intransferível. O direito é aberto pro TITULAR do cartão, não para terceiros. Mesmo com a suposta AUTORIZAÇÃO do TITULAR, ainda assim essa prática configura crime de ESTELIONATO.
* Trabalho SEM REMUNERAÇÃO (é público e notório que quem entra pro Fora do Eixo não recebe nenhum tipo de REMUNERAÇÃO; não as legais e previstas em Lei, pelo menos): o Coletivo sequer existe legalmente, então nem pode ser enquadrado na categoria de entidade beneficiente ou filantrópica, SEM FINS LUCRATIVOS e que, por essas condições, poderia admitir o trabalho de VOLUNTÁRIOS não remunerados. Nem de longe parece ser o caso aqui. Parece mais se tratar mesmo de trabalho ESCRAVO (ainda que consentido por quem está fazendo esse trabalho) e com FLAGRANTES VIOLAÇÕES da CLT (especialmente quanto a ambiente de trabalho, jornada excessiva e assédio moral). Prato cheio pro Ministério Público do Trabalho investigar.
As questões e as explanações estão aí em cima. Mas como bem frisou a dupla ouvida pelo blog, é preciso que alguém faça uma DENÚNCIA formal contra o Fora do Eixo (e essa denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que tenha se sentido lesada pelo Coletivo, e pode ser encaminhada através do Ministério Público Estadual de São Paulo ou mesmo o Federal). De qualquer forma os advogados amigos do blog estão já se empenhando em tentar abrir investigações nesse sentido.
Estas linhas online voltarão ao assunto, nos próximos posts. Mas o que se depreende de tudo isso é: o fim da patifaria e do desmonte da cena musical independente brasileira, ambos promovidos pelo Fora do Eixo nos últimos anos, está próxima do fim. Felizmente.

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