domingo, 26 de agosto de 2012

A Greve dos Cem Dias

Os professores das universidades federais enfrentam a maior greve em 11 anos, deflagrada há 98 dias. Das 59 instituições, 53 estão paradas. (...) Agora, a luta é por um novo plano de carreira e por melhores condições de ensino, principalmente nas novas unidades criadas a partir de 2007, dentro do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
As vagas oferecidas mais que dobraram, e o número de municípios atendidos por universidades ou institutos federais pulou de 114, em 2003, para 237, em 2011. A oferta cresceu, e os problemas acompanharam. Espalham-se pelo país instalações provisórias em contêineres, e faltam laboratórios e material para aulas. Ao mesmo tempo, os professores são uma das poucas carreiras do serviço público que não foram reestruturadas durante o governo Lula.
— As condições de trabalho com o Reuni, em 2007, pioraram muito, porque a contratação de professores não ocorreu no mesmo ritmo da expansão. Houve uma precarização do trabalho docente, há locais onde os professores dividem a mesma sala de aula, não têm laboratórios para desenvolver pesquisas. Sobre esse ponto, o Ministério da Educação (MEC) nem marcou uma mesa de negociação. O governo quer acabar com a greve vencendo pelo cansaço — critica Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes).
O governo é duro na negociação e fechou um acordo com o ProIfes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que representa apenas oito associações de docentes. Pelo texto, os professores receberiam reajustes que variam entre 25% e 40%, parcelados até 2015. Contudo, o aumento tem como salário-base os vencimentos de 2010, e a proposta não considera a inflação.
Para o Andes, haverá perdas salariais, já que o Índice de Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) prevê uma elevação de 35,5% no período. Além disso, o aumento mais robusto seria dado aos professores titulares, que são minoria. Já o presidente do ProIfes, Eduardo Rolim de Oliveira, defende o acerto com o governo e alega que foi “a melhor proposta recebida” entre todas as categorias. Para ele, o contexto atual é muito diferente do de 11 anos atrás.
— Antes vivíamos um período de arrocho salarial fortíssimo. De julho de 2010 para cá, temos o melhor salário que já tivemos, está bem menos defasado — diz.
Na quinta-feira, o Andes deu sua última cartada ao fazer uma contraproposta que pede apenas a reestruturação da carreira. Qualquer mudança desse tipo deve ser encaminhada até a próxima sexta-feira para valer a partir de 2013, e o governo não parece disposto a voltar às conversas.
Com a mesa de negociação encerrada pelo MEC e a oposição entre os dois sindicatos, houve uma radicalização do movimento. Mesmo em universidades controladas pelo ProIfes, há casos em que os professores decidiram continuar a paralisação. Assembleias lotadas e votações acirradas colocaram em rota de colisão diferentes visões sobre a luta dos docentes e o próprio modelo de carreira dos professores.
Na UFRJ, estudantes e professores favoráveis à greve chegaram a fechar a entrada do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Centro, para impedir que as aulas do curso de História fossem retomadas. O professor e historiador Francisco Carlos Teixeira classificou a atitude de “desrespeito”. Para ele, as propostas defendidas pelo sindicato não o representam, assim como diversos outros professores.
— O discurso sindical é de isonomia na carreira, iguala mérito e tempo de serviço. Mas aqui não é o lugar da isonomia. A universidade é um espaço garantido para o mérito e a produtividade. Precisa-se muito de inovação e tecnologia, e um lugar onde as pessoas progridem por tempo de serviço é um desestímulo total.
O professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Marcio Costa, também contrário à greve, vai além. Ele diz que é necessário repensar o financiamento e a estabilidade no emprego.
— Sou contra esse modelo de estabilidade no emprego que nós temos, contra um plano de carreira nacional. Isso é um freio para a universidade. Há uma fantasia de se achar que todas as universidades federais no Brasil podem ser de ponta, mas em nenhum lugar do mundo é assim. O orçamento também não devia ser todo de recursos públicos. Quem pode deveria pagar — defende Costa.
Na proposta de carreira do MEC, estão previstas avaliações dos docentes para que haja progressão, e não apenas o tempo de serviço como deseja o Andes. As regras serão definidas por um grupo de trabalho que ainda será nomeado. Para Marinalva, o plano do sindicato torna a carreira mais atrativa para jovens doutores.
— Hoje, dois professores com a mesma função tem uma valorização diferente. Por isso queremos que a passagem entre os níveis tenha o mesmo percentual e a gratificação por titulação seja incorporada ao salário. Hoje, a carreira não atrai os mais jovens. É preciso que, quando ele entrar, saiba onde pode chegar — afirma a presidente do Andes.
- O Globo -

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