domingo, 22 de julho de 2012

Propostas para o financiamento da educação pública

O que diz o PNE:
A meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmera dos Deputados no último dia 26 de junho, prevê um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública, a ser alcançado em um prazo de dez anos. Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação.

O que diz o Ministro e o MEC:
O Ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”. “Em termos de governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a educação”, disse Mercadante em texto divulgado pelo ministério. “Em relação ao CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), existe uma discussão que precisa ser aprofundada. Temos que ir fundo nas implicações financeiras.”

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